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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 11:09

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 13:27

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:54

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00

Mandado de segurança. Bloqueio de conta corrente da executada. Legalidade. Não existe ilegalidade ou abuso de direito na ordem de bloqueio de conta corrente da executada, e conseqüente penhora em dinheiro, até valor certo e determinado, mormente quando a execução é definitiva e já estejam descartados outros modos que, em tese, lhe poderiam ser menos gravosos.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:45

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 12:45

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:42

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade
Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:52

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:38

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:53

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 19:50

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:11

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:12

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 15:17

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 13:02

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:18

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:46

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:30

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:02

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:14

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Exibindo resultado de 4401 até 4420 de um total de 14015

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

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Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

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Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

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